III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (I)

22 O povo é ameaça (I) - 1 Os filhos de Israel partiram e acamparam nas estepes de Moab, no outro lado do Jordão, na frente de Jericó.

2 Balac, filho de Sefor, viu como Israel tinha tratado os amorreus. 3 Então Moab ficou com medo desse povo numeroso. Moab ficou apavorado diante dos filhos de Israel, 4 e disse aos anciãos de Madiã: "Essa multidão vai devorar tudo ao nosso redor, como o boi devora a erva do campo".

Nesse tempo, o rei de Moab era Balac, filho de Sefor. 5 Ele enviou mensageiros a Balaão, filho de Beor, em Petor, seu país de origem, às margens do rio Eufrates. Mandou chamá-lo, dizendo:

"Saiu do Egito um povo que está cobrindo a superfície da terra e que parou diante de mim. 6 Por favor, venha e amaldiçoe por mim esse povo, pois é mais poderoso do que eu. Desse modo, poderemos derrotá-lo e expulsá-lo desta região. Eu sei que fica abençoado quem você abençoa; e quem você amaldiçoa, fica amaldiçoado".

7 Os anciãos de Moab e Madiã foram, levando o pagamento para o adivinho. Chegaram onde estava Balaão e lhe transmitiram a mensagem de Balac. 8 Balaão respondeu: "Fiquem aqui esta noite, e eu comunicarei a vocês o que Javé me disser". E os chefes de Moab ficaram com Balaão. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 22, versículo 01 a 08 (Nm. 22, 01 - 08).

Explicando Números 22, 01 - 41.  

O povo que assume o projeto de DEUS e procura realizá-lo historicamente, vai se tornando pouco a pouco mais numeroso. No entanto, muitos resistem e se opõem, porque sentem o povo como ameaça a seus interesses e projetos. Tais adversários procuram paralisar e anular a realização histórica de uma forma alternativa de vida. Contudo, ninguém consegue amaldiçoar o projeto de DEUS, porque esse projeto é uma resposta aos mais profundos anseios humanos. O texto faz pensar no episódio de Paulo na estrada de Damasco (At 9).

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 175.

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CF/1988 - QUESTÃO DE PROVA

(FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Três Passos - RS - Contador) Com base nas disposições da Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A) A validade de um concurso público não poderá ser inferior a dois anos.

B) As funções de confiança são exclusivamente exercidas por servidores efetivos.

C) As contratações temporárias, por sua natureza de urgência, devem ser prorrogadas sistemática e permanentemente. 

D) A criação de empresa pública deve ser precedida de edição de lei específica. 

E) Na acumulação remunerada de cargos públicos, observada a compatibilidade de horários, é possível acumular dois cargos de natureza técnica ou científica. 

Gabarito: assertiva B. Excelente questão, que congrega, num mesmo enunciado, diversos assuntos. Analisemos cada opção, todas à luz do art. 37, da Carta da República:

A) Errada. Na verdade, o prazo de validade de um concurso público será de até 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...]

III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

B) CORRETA, devendo ser assinalada, pois está em consonância com o texto constitucional:

Art. 37. [...] V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

C) Incorreta, pois as contratações temporárias não devem ser prorrogadas sistemática e permanentemente: 

Art. 37. [...] IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. (Este inciso é relativamente recente, tendo sido acrescentado pela Emenda Constitucional nº 106, de 2020, a qual instituiu o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.)

D) Falsa, porque é a criação de autarquia que deve ser precedida de edição de lei específica: 

Art. 37. [...] XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação; 

E) Errada, porque destoa do que ensina a CF/1988, no que tange à acumulação remunerada de cargos públicos, observada a compatibilidade de horário: 

Art. 37. [...] XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: 

a) a de dois cargos de professor;       

b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;        

c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;

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