Daniel Gerhard Brown, mais conhecido como Dan Brown (1964 - ): aclamado escritor norte-americano, autor de best-sellers que venderam milhões de cópias em todo o mundo, como O Código Da Vinci (recomendo!), Anjos e Demônios, Inferno, Fortaleza Digital, Ponto de Impacto e O Símbolo Perdido. Seus livros serviram, ainda, de base para filmes, que também foram sucesso de bilheteria. O cara é um gênio.
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(CESPE / CEBRASPE - 2012 - AGU - Advogado da União) Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação de emprego e do contrato individual de trabalho.
As cooperativas de trabalhadores, quando regulares, não estabelecem com os respectivos associados relação de emprego, nem assim entre estes e os tomadores dos serviços contratados da cooperativa.
Certo ( )
Errado ( )
Gabarito: CORRETA. O enunciado apresenta disposição expressa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Art. 442 [...] § 1º Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.
Vale salientar que este dispositivo legal foi alterado recentemente, através da Lei nº 14.647/2023, mais de uma década depois da realização do certame ora analisado. Mas a alteração não mudou substancialmente a norma.
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