OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XX)

(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) A sociedade empresária Transportes Canela Ltda., que realiza transporte rodoviário de passageiros, abriu processo seletivo para a contratação de motoristas profissionais e despachantes.  

Interessados nos cargos ofertados, Sérgio se apresentou como candidato ao cargo de motorista e Bárbara, ao cargo de despachante. A sociedade exigiu de ambos a realização de exame toxicológico para detecção de drogas ilícitas como condição para a admissão.  

Considerando a situação de fato e a previsão legal, assinale a afirmativa correta.   

A) Em hipótese alguma, o exame poderia ser feito, uma vez que viola a intimidade dos trabalhadores. 

B) O exame pode ser feito em ambos os empregados, desde que haja prévia autorização judicial.    

C) O exame seria válido para Sérgio por expressa previsão legal, mas seria ilegal para Bárbara.    

D) É possível o exame em Bárbara se houver fundada desconfiança da empresa, mas, para Sérgio, não pode ser realizado.

Gabarito: letra C. Nos moldes da CLT, art. 168, § 6º: 

"Serão exigidos exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames".

Importa ressaltar que este assunto já foi abordado em concursos pretéritos da PRF.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXVI)

7. Execução das leis do santuário

36 As cortinas do santuário - 8 Todos os artesãos que colaboravam fizeram o santuário com dez cortinas de linho fino retorcido, de púrpura violeta, vermelha e escarlate, com querubins bordados.

9 Cada cortina tinha catorze metros de comprimento por dois de largura: todas tinham a mesma medida.

10 Cinco cortinas estavam unidas uma à outra; e as outras cinco também estavam unidas entre si.

11 Fizeram laços de púrpura violeta na franja da primeira cortina que estava na extremidade do conjunto; e fizeram o mesmo na franja da cortina que estava na extremidade do outro conjunto.

12 Fizeram cinquenta laçadas na primeira cortina e cinquenta laçadas na extremidade da cortina que estava no outro conjunto, de modo que as laçadas se correspondiam entre si.

13 Fizeram também cinquenta colchetes de ouro e uniram com eles as duas cortinas, de modo que o santuário formava uma unidade.

14 Fizeram também onze peças de pelo de cabra, para que servissem de cobertura para o santuário.

15 Cada peça media quinze metros de comprimento por dois de largura; as onze peças tinham a mesma medida.

16 Uniram cinco cortinas numa peça e seis cortinas em outra.

17 Fizeram cinquenta laçadas na franja da primeira cortina, bem na extremidade do primeiro conjunto, e outras cinquenta laçadas na franja da cortina do outro conjunto. 

18 Fizeram também cinquenta colchetes de bronze para unir a tenda, formando assim um todo.

19 Fizeram para a tenda uma cobertura de peles de carneiro curtidas, e uma cobertura de couro fino por cima.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 36, versículo 08 a 19 (Ex. 36, 08 - 19).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)