IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LX)

6. Tentativa de manipular Javé

34 O resplendor de DEUS - 29 Quando Moisés desceu da montanha do Sinai, levou nas mãos as duas tábuas da aliança. Ele não sabia que o seu rosto estava resplandecente, por ter falado com Javé.

30 Aarão e todos os filhos de Israel viram que Moisés estava com o rosto resplandecente, e ficaram com medo de se aproximar dele.

31 Moisés, porém, os chamou. Aarão e os chefes da comunidade se aproximaram, e Moisés falou com eles.

32 Depois, todos os filhos de Israel se aproximaram, e Moisés comunicou a eles tudo o que Javé lhe havia dito no alto da montanha do Sinai.

33 Quando Moisés terminou de falar, cobriu o rosto com o véu.

34 Quando Moisés ia até Javé, para falar com ele, retirava o véu até a hora de sair; e ao sair, comunicava aos filhos de Israel o que DEUS havia mandado.

35 Os filhos de Israel viam que o rosto de Moisés estava resplandecente. Depois, Moisés cobria o rosto com véu, até voltar para falar de novo com Javé.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 34, versículo 29 a 35 (Ex. 34, 29 - 35).

Explicando Êxodo 34, 29 - 35.

DEUS é esplendor (Ex 33,19), e o contato com DEUS torna o homem resplandecente, isto é, refletindo a imagem de DEUS. Paulo relembra esta passagem, para falar que o cristão é transformado em imagem de DEUS (2Cor 3,7-8.18).  

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 108.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XV)

(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Seu escritório atua exclusivamente na área trabalhista e participará de uma licitação a ser realizada por uma grande empresa pública para escolha de escritórios de advocacia das mais diversas áreas de atuação. Assim sendo, a fim de elaborar a proposta a ser enviada para licitação, você foi incumbido de indicar quais processos seriam da competência da Justiça do Trabalho.  

Diante disso, considerando o entendimento jurisprudencial consolidado do TST, bem como a Constituição da República Federativa do Brasil, são da competência da Justiça do Trabalho   

A) as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.    

B) as causas que envolvam servidores públicos estatutários e os entes de direito público interno.    

C) os conflitos de competência instaurados entre juízes do trabalho e juízes de direito da justiça comum estadual.    

D) as ações que visem a determinar o recolhimento de todas as contribuições previdenciárias oriundas da relação de emprego.

Gabarito: letra A. Para responder este enunciado, vamos nos valer da Constituição Federal, da ADI 3395 e das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

CF/1988: Art. 105 Compete ao Superior Tribunal de Justiça:  

I - processar e julgar, originariamente:

[...]

d) os conflitos de competência entre quaisquer tribunais, ressalvado o disposto no art. 102, I, "o", bem como entre tribunal e juízes a ele não vinculados e entre juízes vinculados a tribunais diversos;

(art. 102, I, "o": Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:  I - processar e julgar, originariamente: [...] os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal;)

Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:

I - as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; 

[...]

VII - as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; 

ADI 3395/STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3395, que questionava a regra da Emenda Constitucional nº 45/2004 – que dava a entender que a Justiça do Trabalho passaria a ser competente para julgar as ações dos servidores públicos estatutários. O Acórdão mantém a competência da Justiça Federal e das Justiças Estaduais, conforme liminar concedida neste sentido em 2005. Dessa decisão do STF, resulta a tranquilidade aos servidores públicos de que todas as decisões proferidas nesse período (2005 a 2020) são válidas e eficazes, não podendo passar por nenhum tipo de questionamento. (Fonte: SINASEFE.)

Súmula 368/TST: - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. FORMA DE CÁLCULO.  I. A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário-de-contribuição. [...]

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

ORAÇÃO

Ó DEUS, que desejais a salvação de todos e que cheguem ao conhecimento da verdade, vede a extensão da vossa messe e enviai operários, para que o Evangelho seja anunciado a toda criatura.

E fazei que o vosso povo, reunido pela Palavra da vida e sustentado pela força dos sacramentos, possa caminhar com alegria na estrada da salvação e do amor.

Por nosso Senhor Jesus Cristo, vosso Filho, na unidade do Espírito Santo.

Amém!

(A imagem acima foi copiada do link Padre João Carlos.)