sábado, 31 de julho de 2021

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XL)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


29 Raquel e Lia (II) - 15 Labão disse a Jacó: "O fato de ser parente meu não é motivo para que você me sirva de graça. Diga-me qual deve ser o seu salário". 

16 Ora, Labão tinha duas filhas: a mais velha se chamava Lia e a mais nova Raquel. 17 Os olhos de Lia eram meigos, porém Raquel tinha um belo porte e um lindo rosto. 18 E Jacó amou Raquel.

Então Jacó disse a Labão: "Eu o servirei durante sete anos em troca de sua filha mais nova, Raquel".

19 Labão respondeu: "É melhor dá-la a você do que a outro qualquer. Fique comigo".

20 Jacó serviu sete anos por Raquel, e estava tão apaixonado que os anos lhe pareceram dias. 21 Depois Jacó disse a Labão: "Terminou o prazo: me dê minha mulher, para que eu viva com ela".

22 Labão reuniu todos os homens do lugar, e lhes ofereceu um banquete. 23 À noite, pegou sua filha Lia, e a levou para Jacó. E Jacó dormiu com ela.

24 Labão deu sua serva Zelfa como serva para sua filha Lia. 

25 Na manhã seguinte, Jacó descobriu que era Lia, e disse a Labão: "O que você fez comigo? Não foi por Raquel que eu o servi? Por que você me enganou/"

26 Labão respondeu: "Em nossa região não é costume que a mais nova se case antes da mais velha. 27 Termine esta semana das núpcias, e eu lhe darei também a outra em troca do serviço que você me fará durante outros sete anos".

28 Jacó aceitou. Terminou a semana de núpcias, e Labão lhe deu sua filha Raquel como mulher.

29 Labão deu sua serva Bala como serva para a sua filha Raquel.

30 Jacó uniu-se a Raquel, e amou a Raquel mais do que a Lia. E serviu na casa do seu tio outros sete anos. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 29, versículos 15 a 30 (Gn 29, 15 - 30). 

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sexta-feira, 30 de julho de 2021

"Quanto mais iniciativa, maior é o seu progresso".


Do seriado O Mentalista (The Mentalist), episódio Em Transe (Russet Potatoes) - T1, Ep. 18. 


(A imagem acima foi copiada do link Mix de Séries.) 

terça-feira, 27 de julho de 2021

EXPLICANDO GÊNESIS 28, 10 - 22

Ler também GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXVIII).


O episódio mostra a essência da religião

Religião é a relação misteriosa entre DEUS e o homem: embora transcendente e infinitamente santo, DEUS está sempre em relação viva com as suas criaturas (escada, anjos).

Nessa relação, o homem é incapaz de tomar a iniciativa; o máximo a que pode chegar é entregar-se (sono) para que DEUS se manifeste gratuitamente (sonho) e revele o projeto que ele vai realizar na vida do homem (promessa: vv. 13-15).

Toda e qualquer vida humana que esteja aberta e disponível, torna-se um santuário (Betel = casa de DEUS), onde DEUS se manifesta, criando vida e história. Cf. Jo 4, 21 - 24.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 42.

(A imagem acima foi copiada do link Grupo de Oração Novo Pentecostes.) 

segunda-feira, 26 de julho de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (I)

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.


DO MINISTÉRIO PÚBLICO: definição, princípios institucionais, autonomia (CF, art. 127).

O Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

ATENÇÃO: de acordo com a Súmula nº 601, do STJ: "O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que decorrentes da prestação de serviço público".

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS: São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

AUTONOMIA: Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira; a lei disporá sobre sua organização e funcionamento.

ORÇAMENTO: O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

Se o Ministério Público não encaminhar a respectiva proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido na lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo considerará, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual, os valores aprovados na lei orçamentária vigente, ajustados de acordo com os limites estipulados na forma do § 3º.

Se a proposta orçamentária for encaminhada em desacordo com os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo procederá aos ajustes necessários para fins de consolidação da proposta orçamentária anual. 

Durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou especiais.

Finalmente, vale salientar que alguns dispositivos constitucionais relativos ao Ministério Público sofreram alterações pelas Emendas Constitucionais nº 19/1998 e nº 45/2004.


Fonte: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível  em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Art. 127. Acesso  em: 15 mar. 2021.

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sábado, 24 de julho de 2021

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXIX)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


29 Raquel e Lia (I) - 1 Jacó continuou viagem e foi para a terra dos orientais. 2 Em certo campo, viu um poço e, deitados perto dele, três rebanhos de ovelhas, pois os rebanhos costumavam beber nesse poço.

A pedra que tapava o poço era grande, 3 de modo que só quando se reuniam aí todos os rebanhos é que os pastores tiravam a pedra da boca do poço, davam de beber aos rebanhos e tornavam a tapar o poço, colocando a pedra no lugar.

4 Jacó perguntou aos pastores: "Irmãos, de onde são vocês?" 

Eles responderam: "Nós somos de Harã". 5 Jacó perguntou: "Vocês conhecem Labão, filho de Nacor?"

Eles responderam: "Conhecemos".

6 Jacó perguntou: "Como é que ele vai?" Eles responderam: "Ele está bem. Veja! Raquel, filha dele, está chegando com o rebanho".

7 Jacó disse: "Ainda é pleno dia e não é hora de recolher o rebanho. Por que vocês não dão de beber para as ovelhas e as deixam pastar?"

8 Eles responderam: "Não podemos fazer isto antes que se reúnam todos os rebanhos. Só então é que tiramos a pedra, destampamos o poço e damos de beber para as ovelhas".  

9 Jacó ainda estava conversando com eles, quando Raquel chegou com o rebanho do seu pai, pois ela era pastora.

10 Logo que Jacó viu Raquel, a filha do seu tio Labão, e as ovelhas de Labão, aproximou-se, tirou a pedra da boca do poço e deu de beber ao rebanho do seu tio.

11 Jacó deu um beijo em Raquel e depois começou a chorar.

12 Então contou a Raquel que ele era parente do pai dela e filho de Rebeca.

13 Ao saber que se tratava de seu sobrinho Jacó, Labão correu ao encontro dele, o abraçou, o cobriu de beijos e o levou para sua casa. Então Jacó contou a Labão tudo o que havia acontecido.

14 E Labão lhe disse: "É claro que você é da minha carne e do meu sangue". E Jacó ficou um mês com ele.       

 Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 29, versículos 01 a 14 (Gn 29, 01 - 14).


Explicando Gênesis 29, 01 - 30:

Jacó agora paga as fraudes passadas, sofrendo as espertezas do tio.

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sexta-feira, 23 de julho de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: QUANTUM INDENIZATÓRIO (ANÁLISE DE CASO)

Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão.


Quando um cliente tem valores debitados de sua conta bancária, de forma indevida, e quer acionar o Poder Judiciário, quanto pode pedir a título de indenização?´

Na verdade, trata-se de um critério subjetivo. Todavia, numa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de Recurso Especial, a Corte Superiora manteve a decisão do TJ/RN, condenando a instituição financeira a ressarcir o cliente no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Vale salientar que este caso já conta com mais de uma década, tendo sido julgado em 07/04/2011.

Tendo a Exma. Ministra Nancy Andrighi como Relatora, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pelo Banco Bradesco Financiamento S/A.  

O TJ/RN, Tribunal de origem, também já havia negado por unanimidade o recurso de apelação interposto pela instituição financeira bancária, nos termos do acórdão assim ementado:

EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO QUE JUSTIFIQUE OS DESCONTOS EFETUADOS NA CONTA DO APOSENTADO. ILEGALIDADE DO ATO PERPETRADO PELA ENTIDADE FINANCEIRA. DANO MORAL EVIDENCIADO. QUANTUM FIXADO DE MANEIRA RAZOÁVEL. CONFIRMAÇÃO QUE SE IMPÕE. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 

Restou inquestionável que o banco efetuou descontos na conta do cliente de forma ilegítima, haja vista não ter sido demonstrado, em nenhum momento, a formalização de qualquer contrato de empréstimo consignado entre as partes.

Desta feita, o estabelecimento da prestação indenizatória respectiva é medida que se impõe.    

Ademais, cotejando-se os elementos probatórios trazidos aos autos, concluiu-se restar presente o menoscabo moral suportado pelo cliente, decorrente do fato de ter sua conta bancária "invadida", e subtraído-lhe valores sem nenhuma justificativa. Inconteste, portanto, o abalo causado ao seu acervo de direitos, notadamente pela exposição a situação vexatória.   

Isso tudo não fosse suficiente, diante da jurisprudência pátria, para a configuração do dano de natureza moral não é necessária a demonstração material do prejuízo, e sim a prova do fato que ensejou o resultado danoso à moral da vítima, evento este que deve ser ilícito e guardar nexo de causalidade com a lesão sofrida. O que, de fato, aconteceu. 

Ora, a atitude desidiosa do banco foi responsável pela concretização dos danos imateriais suportados pelo cliente (nexo de causalidade). Temos, assim, os requisitos necessários para o reconhecimento do dever de indenizar e, inexistindo qualquer causa excludente da responsabilidade, insurge-se forçosa a obrigação do agente bancário de reparar o dano moral que deu ensejo.  

Por se tratar de algo imaterial ou ideal, a prova do dano moral não pode ser feita por meio dos mesmos meios utilizados para a comprovação do dano material. Por conseguinte, firmou-se, no STJ, o entendimento de que o dano moral é presumido (in re ipsa), ou seja, deriva, necessariamente, do próprio fato ofensivo, de maneira que, comprovada a ofensa, ipso facto, está demonstrado o dano moral (AgRg no Ag 742489/RJ, 3ª Turma, Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador Convocado do TJ/BA), DJe de 16/09/2009).

Todas as circunstâncias do caso, vistas em conjunto, levam, inexoravelmente, à conclusão de que é cabível a indenização por dano moral em razão de descontos efetuados da conta corrente do cliente, sob o pretexto de que seriam referentes às parcelas de contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento, que, incontroversamente, não existiu. 

Finalmente, no que concerne à suposta exorbitância dos danos morais, o Tribunal de origem (TJ/RN), confirmou, no ponto, a sentença a quo. A título de  indenização por dano moral, a instituição financeira foi condenada a pagar ao cliente a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Esse montante foi considerado pelo STJ como não excessivo, mas compatível com o dano suportado  pelo consumidor. Assim, a Corte Superiora não modificou o quantum fixado pelas Instâncias ordinárias (REsp  932.334/RS, 3ª Turma, minha relatoria, DJe de 04/08/2009). 


RECURSO ESPECIAL Nº 1.238.935 - RN (2011/0041000-1)  

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI 

EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. INEXISTÊNCIA. DESCONTOS INDEVIDOS DA CONTA CORRENTE. VALOR  FIXADO. MINORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.  1. Como a formalização do suposto contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento não foi demonstrada, a realização de descontos mensais indevidos, sob o pretexto de que essas quantias  seriam referentes às parcelas do valor emprestado, dá ensejo à condenação por dano moral. 2. Esta Corte Superior somente deve intervir para diminuir o valor arbitrado a título de danos morais quando se evidenciar manifesto excesso do quantum, o que não ocorre na espécie. Precedentes. 3. Recurso especial não provido.


Fonte: STJ - REsp: 1.238.935 - RN (2011/0041000-1). Órgão Julgador: Terceira Turma. Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Julgamento: 07/04/2011. Grifamos.

 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXVIII)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


28 A essência da religião - 10 Jacó deixou Bersabéia e partiu para Harã. 11 Chegou a certo lugar e resolveu passar a noite aí, porque o sol já se havia posto. Jacó pegou uma pedra do lugar, colocou-a sob a cabeça, e dormiu.

12 Teve então um sonho: Uma escada se erguia da terra e chegava até o céu, e anjos de DEUS subiam e desciam por ela.

13 Javé estava de pé, no alto da escada, e disse a Jacó: "Eu sou Javé, o DEUS de seu pai Abraão e o DEUS de Isaac. A terra sobre a qual você dormiu eu a entrego a você e à sua descendência.

14 Sua descendência se tornará numerosa como a poeira do chão, e você ocupará o oriente e o ocidente, o norte e o sul. E todas as nações da terra serão abençoadas por meio de você e da sua descendência.

15 Eu estou com você e o protegerei em qualquer lugar aonde você for. Depois eu o farei voltar a esta terra, pois nunca o abandonarei, até cumprir o que prometi".

16 Ao despertar, Jacó disse: "De fato, Javé está neste lugar e eu não sabia disso". 

17 Ficou com medo e disse: "Este lugar é terrível. Não é nada menos que a Casa de DEUS e a Porta do Céu".

18 Levantou-se de madrugada, pegou a pedra que lhe havia servido de travesseiro, ergueu-a como estela e derramou óleo por cima. 19 E chamou esse lugar de Betel. Mas antes a cidade se chamava Luza.

20 Jacó fez, então, este voto: "Se DEUS estiver comigo e me proteger no caminho por onde eu for, se me der pão para comer e roupas para vestir, 21 se eu voltar são e salvo para a casa do meu pai, então Javé será o meu DEUS.

22 E esta pedra que ergui como estela será uma casa de DEUS, e eu te darei a décima parte de tudo o que me deres".     


Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 28, versículos 10 a 22 (Gn 28, 10 - 22).

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

quinta-feira, 22 de julho de 2021

"Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor."


Paulo Freire (1921 - 1997): filósofo, pedagogista e educador. Considerado um dos teóricos mais notáveis da história da Pedagogia mundial. Ganhou dezenas de títulos de Doutor Honoris Causa de universidades renomadas como Oxford (Inglaterra), Harvard (Estados Unidos) e Cambridge (Inglaterra). Suas ideias influenciaram o movimento chamado pedagogia crítica. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

quarta-feira, 21 de julho de 2021

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXVII)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


28 O preço de uma trapaça (II) - 1 Isaac chamou Jacó, o abençoou e lhe deu esta ordem: "Não se case com mulher cananeia. 2 Vá até Padã-Aram, à casa de Batuel, seu avô materno, e escolha uma mulher de lá, entre as filhas de Labão, seu tio materno.

3 Que o DEUS Todo-Poderoso o abençoe e torne você fecundo e o multiplique, a fim de que você se torne uma assembleia de povos. 4 Que ele conceda a você e à sua descendência a bênção de Abraão, a fim de que você possua a terra onde está vivendo e que DEUS deu a Abraão".  

5 Isaac despediu Jacó, e este partiu para Padã-Aram, para a casa de Labão, filho do arameu Batuel, e irmão de Rebeca, mãe de Jacó e Esaú.  

6 Esaú viu que Isaac tinha abençoado Jacó e o tinha mandado para Padã-Aram, para lá buscar uma esposa, e que o tinha abençoado, dando esta ordem: "Não se case com uma cananeia".

7 E Jacó obedeceu a seu pai e sua mãe, e partiu para Padã-Aram.

8 Esaú soube que as cananeias eram malvistas por seu pai Isaac. 9 Foi, então, à casa de Ismael e tomou como esposa, além da que possuía, Maelet, filha de Ismael, filho de Abraão, e irmã de Nabaiot.


Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 28, versículos 01 a 09 (Gn 28, 01 - 09).

(A imagem acima foi copiada do link A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.) 

terça-feira, 20 de julho de 2021

segunda-feira, 19 de julho de 2021

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXVI)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


27 O preço de uma trapaça (I) - 41 Esaú começou a odiar Jacó, por causa da bênção que seu pai havia dado a ele. E dizia a si mesmo: "Quando chegar o luto por meu pai, vou matar meu irmão Jacó".

42 Contaram a Rebeca o que seu filho mais velho Esaú andava dizendo. Então ela chamou Jacó, o filho mais novo, e lhe disse: "Seu irmão Esaú quer matar você para vingar-se. 43 Portanto, meu filho, ouça bem: fuja para Harã, junto de meu irmão Labão. 

44 Fique com ele algum tempo, até que passe a raiva do seu irmão, 45 até que a cólera do seu irmão se desvie de você e ele esqueça o que você lhe fez.

Depois eu mandarei buscar você. Não quero perder os meus dois filhos num só dia".

46 Rebeca disse a Isaac: "Essas mulheres heteias me tornam a vida insuportável. Se também Jacó casar com mulheres heteias deste país, de que me adianta viver?"  


Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 27, versículos 41 a 46 (Gn 27, 41 - 46).

Explicando Gênesis 27, 41 - 28, 9:

Jacó e Rebeca fizeram uma trapaça, enganando Esaú e Isaac. Agora, pagam por isso: Jacó tem que fugir para uma terra distante e Rebeca nunca mais verá seu filho querido.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 41.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. PODE?


A resposta é: não!

Tal entendimento já se encontra, inclusive, sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça há uma década. Vejamos:

Súmula 479/STJ: "As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias".

Além do mais, isso quebra a relação de confiança entre o cliente e instituição financeira, sendo perfeitamente cabível a indenização por danos morais. De acordo com a jurisprudência:

EMENTA: INDENIZAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. DANO MORAL. EXISTÊNCIA. SÚMULA 479, DO E. STJ. A retirada ou o desconto indevido de valores de conta corrente gera danos morais, por quebrar a relação de confiança entre o cliente e a instituição financeira. Recurso provido. (TJ/SP: 1004377-11.2016.8.26.0010. Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado. Julgamento: 14/09/2017. Rel.: Roberto Mac Cracken).

O desconto indevido também acarreta dano moral in re ipsa, prescindindo de demonstração.  

EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. Demanda declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de indenização por dano moral. Desconto indevido de mensalidades em conta corrente do autor. Dano moral. Natureza in re ipsa e, por isso, prescinde de demonstração. Aplicação na espécie da teoria do risco, acolhida pelo art. 927m par. único, do Código Civil, que responsabiliza aquele que cria o risco com o desenvolvimento da sua atividade independentemente de culpa. Indenização por dano moral fixada com moderação. Recurso não provido. (TJ/SP - APL: 0004538-36.2011.8.26.0132. Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado. Julgamento: 18/02/2014. Rel.: Carlos Alberto Garbi).  


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXV)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


27 Jacó rouba a bênção de Esaú (III) - 30 Logo que Isaac acabou de abençoar Jacó e este saiu de junto de seu pai, o irmão Esaú voltava da caça.

31 Ele também preparou um prato saboroso e o levou a seu pai. E lhe disse: "Que meu pai se levante e coma da caça de seu filho, e depois me abençoe".

32 Seu pai Isaac lhe perguntou: "Quem é você?"

Ele respondeu: "Sou Esaú, seu filho primogênito!"

33 Então Isaac estremeceu emocionado, e disse: "Então, quem foi que veio e me trouxe a caça? Eu a comi antes que você chegasse e o abençoei, e abençoado ele ficará".

34 Quando Esaú ouviu as palavras de seu pai, deu um forte grito e, cheio de amargura, disse ao pai: "Abençoe-me também, meu pai!"

35 Mas Isaac respondeu: "Seu irmão veio com astúcia e tomou a bênção que cabia a você".

36 Esaú disse: "Com razão ele se chama Jacó: é a segunda vez que ele me engana! Tirou o meu direito de primogenitura e agora roubou minha bênção".

E acrescentou: "O senhor não reservou nenhuma bênção para mim?"

37 Isaac respondeu a Esaú: "Eu tornei Jacó senhor de você, dei-lhe todos os seus irmãos como servos e lhe garanti trigo e vinho. Que posso fazer por você agora, meu filho?"

38 Esaú disse ao pai: "O senhor tem só uma bênção, meu pai? Abençoe também a mim, meu pai!"

Isaac ficou em silêncio e Esaú chorou em voz alta.

39 Isaac então lhe disse: "A sua morada será longe da terra fértil e sem orvalho que desce do céu. 40 Você viverá da sua espada e servirá a seu irmão. Mas quando você se revoltar, sacudirá o jugo do seu pescoço".    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 27, versículos 30 a 40 (Gn 27, 30 - 40).

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TRABALHO INFANTIL E SUAS PIORES FORMAS

2021 foi escolhido pela ONU como Ano Internacional para Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil. Mas, você sabe o que é trabalho infantil e quais são suas piores formas?

O trabalho infantil é toda forma de trabalho feito por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legalmente permitida.

É também todo e qualquer trabalho que os priva de uma vida digna, sendo considerado prejudicial sob os aspectos físico, psíquico, social ou moral.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidas em alguma forma de trabalho infantil.

Sensível a esta dura realidade social, que priva milhões de crianças e adolescentes ao redor do mundo de um desenvolvimento digno, saudável e feliz, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou, por unanimidade, o ano de 2021 como Ano Internacional para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil.

De acordo com a Convenção 182 da OIT, são piores formas de trabalho infantil, dentre outras:

a) todas as formas de escravidão e tráfico de crianças;

b) utilização de crianças para fins de prostituição ou pornografia;

c) recrutamento de crianças para atividades ilícitas, como tráfico de entorpecentes; e,

d) trabalhos que possam prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança.

É dever de todos combater esta violência contra nossas crianças e adolescentes, para erradicar de vez as piores práticas de trabalho infantil do nosso país.

O trabalho infantil não pode ser encarado como algo natural. Criança não trabalha! Criança brinca e desenvolve suas habilidades e potencialidades num ambiente acolhedor, lúdico, saudável e harmonioso.

Afinal de contas:

LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA.  

Fonte: https://livredetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/o-que-e/; 

https://fnpeti.org.br/noticias/2021/06/10/trabalho-infantil-sobe-para-160-milhoes-no-mundo-primeiro-aumento-em-duas-decadas/

OIT, Convenção 182;

TST.JUS.BR;

https://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil


(A imagem acima foi copiada do link Hoje em Dia.) 

domingo, 18 de julho de 2021

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXIV)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


27 Jacó rouba a bênção de Esaú (II) - 18 Então Jacó foi até seu pai e disse: "Pai!" 

Isaac respondeu: "Aqui estou. Quem é você, meu filho?" 

19 Jacó respondeu ao pai: "Sou Esaú, seu primogênito. Fiz o que o senhor me mandou. Levante-se, sente-se e coma da minha caça. Depois, o senhor me abençoará".

20 Isaac disse a Jacó: "Como você encontrou a caça depressa, meu filho!"

Jacó respondeu: "É que Javé, o seu DEUS, a colocou ao meu alcance".

21 Isaac disse a Jacó: "Aproxime-se, meu filho, para que eu o apalpe e veja se você é ou não é o meu filho Esaú".

22 Jacó aproximou-se de seu pai Isaac, que o apalpou e disse: "A voz é de Jacó, mas os braços são de Esaú".

23 Isaac não reconheceu Jacó, porque os braços dele estavam peludos como os de seu irmão Esaú. Então ele o abençoou.

24 E voltou a lhe perguntar: "Você é o meu filho Esaú?"

Jacó respondeu: "Sou".

25 Isaac continuou: "Sirva a caça, meu filho, para que eu coma e depois o abençoe".

Jacó o serviu e Isaac comeu; apresentou-lhe vinho, e ele bebeu.

26 Então seu pai Isaac lhe disse: "Meu filho, aproxime-se e me beije".

27 Jacó se aproximou e beijou o pai, que lhe aspirou o perfume das roupas. E o abençoou dizendo: "Sim, o perfume do meu filho é como o perfume de um campo fértil que Javé abençoou. 28 Que DEUS dê a você o orvalho do céu e a fertilidade da terra, trigo e vinho em abundância.

29 Que os povos o sirvam e as nações se prostrem diante de você. Seja um senhor para seus irmãos, e os filhos de sua mãe se prostrem diante de você.

Maldito seja quem amaldiçoar você e bendito seja quem o abençoar".  


Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 27, versículos 18 a 29 (Gn 27, 18 - 29).

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sábado, 17 de julho de 2021

NERO (37-68) – IMPERADOR DE ROMA


Com a possível exceção de Calígula, Nero foi o mais desprezível dos tiranos que o Império Romano produziu. Sua mãe, Agripina, a Jovem, mudou o nome do filho, Lúcio Domício Aenobarbo, para Nero Claudio Cesar quando se casou com seu tio, o imperador Claudio. 

Quando Claudio morreu, no ano 54, Nero, aos 17 anos, foi proclamado imperador pelo Senado e pela Guarda Pretoriana. Agripina, porém, conservou o poder como regente. No ano 59, depois de várias tentativas fracassadas, Nero a assassinou. 

Em 62, o prefeito da Guarda Pretoriana, Sexto Afrânio Burro, morreu (suspeitas recaíram sobre o próprio Nero), e o filósofo estoico Lucio Aneu Sêneca se afastou. Eles tinham sido seus conselheiros mais próximos e exerciam uma influência moderadora sobre o imperador. 

Foram substituídos pelo famigerado Tigelino, exilado em 39 por Calígula por adultério com Agripina: na ocasião, Nero já estava sob a influência de Popeia Sabina, ex-mulher de dois de seus amigos, que havia se tornado sua amante em 58. 

Popeia encorajou Nero a assassinar sua mulher, Otávia, e em 62 Nero casou-se com ela.

Por instigação de Tigelino, uma série de leis sobre traição afastou quem fosse considerado uma ameaça a Nero. Paralelamente, derrotas militares abriram caminho para uma recessão econômica, enquanto Nero e sua mulher viviam num estilo extravagante. 

No ano 64, um incêndio deixou boa parte de Roma em ruínas. Embora o próprio Nero comandasse o combate ao incêndio, suas inclinações artísticas eram bem conhecidas, e houve rumores de que ele cantava ou tocava a lira enquanto observava a cidade queimar. 

Ouviram-se também boatos de que ele próprio havia iniciado o incêndio para abrir caminho para um palácio extravagante chamado de Casa Dourada, construído num momento em que a reconstrução pública deveria ser prioridade. 

O incêndio tornou-se ainda um pretexto para a primeira perseguição à seita recém-emergente dos cristãos. No ano 65, Nero se apresentou no palco e cantou para grandes plateias. Isso era o equivalente de um presidente contemporâneo dos Estados Unidos participar de uma competição de luta na lama, e os conservadores romanos ficaram chocados e ultrajados. 

Quando foi descoberta uma conspiração para assassinar Nero e substitui-lo pelo senador Caio Calpúrnio Pisão, entre os conspiradores obrigados a cometer suicídio estava Sêneca, ex-mentor de Nero. 

No ano 67, com Roma em crise, Nero fez uma extravagante viagem pela Grécia. Cada vez mais delirante, ele ordenou que o popular e vitorioso general Gneu Domício Córbulo cometesse suicídio. 

Temendo por suas vidas, os governadores das províncias romanas se rebelaram. As legiões proclamaram Sérvio Sulpício Galba, governador da Espanha, imperador. O Senado, em seguida, condenou Nero a ter uma morte de escravo, sendo chicoteado e crucificado. 

Existem duas versões para o seu fim.

No relato de Suetônio, ele se apunhalou na garganta com uma adaga em 9 de junho de 98. 

Por outro lado, Tácito registra que Nero chegou às ilhas gregas disfarçado como um profeta de cabelos ruivos e líder dos pobres.  O governador de Citnos o prendeu em 69 e executou a sentença do Senado. 

Seja como for, Nero teve um fim prematuro como resultado direto de sua tirania. 


Fonte: CAWTHORNE, Nigel. 100 Tiranos: história viva. São Paulo, Ediouro, p. 45. Retirado da prova objetiva: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista – SP – Processo Seletivo 02/2021 INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULO. Disponível em: https://arquivos.qconcursos.com/prova/arquivo_prova/84930/avanca-sp-2021-prefeitura-de-laranjal-paulista-sp-auxiliar-administrativo-prova.pdf. Acesso em 29 jun. 2022.    

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sexta-feira, 16 de julho de 2021

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXIII)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


27 Jacó rouba a bênção de Esaú (I) - 1 Isaac ficou velho, e seus olhos se enfraqueceram, a ponto de não enxergar mais nada. Então chamou Esaú, seu filho mais velho: "Meu filho!" Esaú respondeu: "Estou aqui".

2 Isaac continuou: "Veja! Estou velho e não sei quando vou morrer. 3 Agora, pegue suas armas, suas flechas e o arco, vá ao campo e traga-me alguma caça.

4 Prepare-me um bom prato, do jeito que eu gosto, e traga-me para que eu coma, e antes de morrer eu abençoe você".

5 Rebeca ouviu tudo o que Isaac falava com seu filho Esaú. E Esaú saiu para o campo a fim de caçar alguma coisa para seu pai.

6 Rebeca disse a seu filho Jacó: "Ouvi seu pai dizer a seu irmão Esaú: 7 'Traga-me alguma caça e faça-me um bom prato, para eu comer e abençoar você diante de Javé, antes de morrer'.

8 Agora, escute-me e faça o que eu mandar. 9 Vá ao rebanho e me traga dois cabritos gordos. Vou preparar para seu pai um prato do jeito que ele gosta.

10 Depois você levará o prato a seu pai, para ele comer e abençoar você antes de morrer".

11 Jacó disse à sua mãe Rebeca: "Mas meu irmão Esaú é peludo e minha pele é lisa! 12 Se meu pai me tocar, ele vai perceber que eu quis enganá-lo e, em vez de bênção, atrairei maldição sobre mim".

13 Mas sua mãe lhe respondeu: "Meu filho, que a maldição dele caia sobre mim. Obedeça-me, vá e traga os cabritos".

14 Jacó foi buscar os cabritos e os levou para sua mãe. Ela preparou um bom prato, do jeito que o pai gostava.

15 Rebeca pegou as melhores roupas que Esaú, o filho mais velho, tinha em casa, e com elas vestiu Jacó, seu filho mais novo.

16 Então cobriu-lhe os braços e a parte lisa do pescoço com a pele dos cabritos. 17 Depois colocou nas mãos do seu filho Jacó o pão e o prato que ela havia preparado. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 27, versículos 01 a 17 (Gn 27, 01 - 17).

Explicando Gênesis 27, 01 - 40:

Jacó antes se aproveitou da fome do irmão para lhe tirar o direito de primogenitura; agora, para roubar a bênção patriarcal, ele se une à esperteza da mãe e aproveita a cegueira do pai. 

O texto está preocupado em mostrar a supremacia de Israel, povo descendente de Jacó, sobre Edom, povo descendente de Esaú.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 40.

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quarta-feira, 14 de julho de 2021

BORBOLETAS


Percebo que o tempo já não passa

Você diz que não tem graça amar assim

Foi tudo tão bonito, mas voou pro infinito

Parecido com borboletas de um jardim


Agora você volta

E balança o que eu sentia por outro alguém

Dividido entre dois mundos

Sei que estou amando, mas ainda não sei quem


Não sei dizer o que mudou

Mas nada está igual

Numa noite estranha a gente se estranha e fica mal

Você tenta provar que tudo em nós morreu

Borboletas sempre voltam

E o seu jardim sou eu


Percebo que o tempo já não passa

Você diz que não tem graça amar assim

Foi tudo tão bonito, mas voou pro infinito

Parecido com borboletas de um jardim


Agora você volta

E balança o que eu sentia por outro alguém

Dividido entre dois mundos

Sei que estou amando, mas ainda não sei quem


Não sei dizer o que mudou

Mas, nada está igual

Numa noite estranha a gente se estranha e fica mal

Você tenta provar que tudo em nós morreu

Borboletas sempre voltam

E o seu jardim sou eu


Não sei dizer o que mudou

Mas nada está igual

Numa noite estranha a gente se estranha e fica mal

Você tenta provar que tudo em nós morreu

Borboletas sempre voltam

E o seu jardim sou eu


Sempre voltam 

E o seu jardim sou eu.

Victor & Leo

(A imagem acima foi copiada do link Cifras Para Flauta.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXII)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


26 - A luta pela água (II) - 23 Daí, Isaac subiu para Bersabéia. 24 Nessa noite, Javé apareceu a ele e disse: "Eu sou o DEUS do seu pai Abraão. Não tenha medo, pois estou com você. Eu o abençoarei, e multiplicarei seus descendentes, em atenção ao meu servo Abraão".

25 Isaac levantou aí um altar, invocou o nome de Javé, e armou sua tenda. E seus servos começaram a cavar um poço.

26 Abimelec, juntamente com Ocozat, seu conselheiro, e Ficol, chefe do seu exército, foi de Gerara para visitar Isaac.

27 E Isaac lhes disse: "O que vocês vieram fazer aqui? Vocês me odeiam e me expulsaram".

28 Eles responderam: "Vimos que javé está com você, e combinamos fazer um juramento e uma aliança entre nós e você. 29 Jure que não nos fará nenhum mal, assim como nós não o tratamos mal e o deixamos partir em paz. Agora você é um abençoado de Javé".

30 Isaac preparou um banquete; comeram e beberam. 31 Levantaram-se de madrugada e fizeram um juramento mútuo. Depois Isaac os despediu, e eles o deixaram em paz.

32 Nesse dia, os servos de Isaac lhe levaram notícias do poço que haviam cavado, e disseram: "Encontramos água".

33 Isaac deu ao poço o nome de Seba, de onde vem o nome Bersabéia, até o dia de hoje.

34 Quando Esaú completou quarenta anos, tomou como esposa Judite, filha de Beeri, o heteu, e Basemat, filha de Elon, o heteu.

35 Elas se tornaram amargura para Isaac e Rebeca.      

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 26, versículos 23 a 35 (Gn 26, 23 - 35).

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terça-feira, 13 de julho de 2021

"Se você acha que educação é cara, experimente a ignorância".


Derek Bok (1930 - ): advogado, escritor, pedagogo e professor universitário norte-americano. Já foi presidente da Universidade Harvard.

Além de Derek Bok, a frase acima também é creditada a Benjamin Franklin e a Robert Orben.  

(A imagem acima foi copiada do link Inside Higher Ed.) 

segunda-feira, 12 de julho de 2021

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXI)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


26 A luta pela água (I) - 12 Isaac semeou aquela terra e, nesse ano, colheu o cêntuplo. 

Javé o abençoou 13 e ele foi ganhando muito, até ficar bem rico.

14 Tinha rebanhos de bois e ovelhas e numerosos servos. Por causa disso, os filisteus ficaram com inveja.

15 Os filisteus haviam entulhado e coberto de terra todos os poços que os servos de Abraão, pai de Isaac, haviam cavado no tempo de Abraão.

16 Abimelec disse a Isaac: "Vá embora daqui, porque você ficou mais poderoso do que nós".

17 Isaac foi embora dali, acampou no vale de Gerara, e aí se estabeleceu.

18 Cavou de novo os poços que os servos de seu pai Abraão haviam cavado e que os filisteus tinham entulhado depois da morte de Abraão, e lhes deu os mesmos nomes que seu pai lhes havia dado.

19 Os servos de Isaac cavaram no vale e encontraram  uma fonte. 20 Mas os pastores de Gerara brigaram com os pastores de Isaac, dizendo: "Essa água é nossa!"

Isaac então chamou o poço de Desafio, pois brigavam por causa dele.

21 Cavaram outro poço, e também acabaram brigando por causa dele. A este Isaac deu o nome de Rivalidade.

22 Então partiu daí e cavou outro poço; e, como não houve briga por causa deste, deu-lhe o nome de Campo Livre, dizendo: "Agora Javé nos deu o campo livre para que prosperemos na terra".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 26, versículos 12 a 22 (Gn 26, 12 - 22).

Explicando Gênesis 26, 12 - 22:

A briga por causa dos poços é, na verdade, uma luta para a ocupação da terra.

A promessa feita a Abraão passa para Isaac e, em meio aos conflitos, pouco a pouco vai se tornando realidade.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 39.

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domingo, 11 de julho de 2021

DA PRISÃO EM FLAGRANTE - ALGUNS APONTAMENTOS

Para cidadãos e concurseiros de plantão.


Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e também colherá, desde logo, sua assinatura, entregando ao condutor cópia do termo e recibo de entrega do preso.

Em seguida, a autoridade competente procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto. 

Resultando das respostas fundada a suspeita contra o conduzido, a autoridade mandará recolhê-lo à prisão, exceto no caso de livrar-se solto ou de prestar fiança, e prosseguirá nos atos do inquérito ou processo, se for competente para isso.

Se não for competente para tanto, enviará os autos à autoridade que o seja.

A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, juntamente com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso à autoridade.  

E quando o acusado não puder assinar? Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por duas testemunhas, que tenham ouvido a leitura do auto, na presença do acusado.

Informações importantes que devem constar no auto de prisão em flagrante. Da lavratura do auto de prisão em flagrante deverá constar a informação sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa. Este dispositivo legal foi incluído em 2016, através da Lei nº 13.257.

Na ausência do escrivão, como se processará a lavratura do auto de prisão em flagrante? Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.     


Fonte: BRASIL. Decreto-Lei 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm. Arts. 304 e seguintes. Acesso em: 09 jul. 2022.

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