sábado, 4 de abril de 2020

DEUS OUVE O CLAMOR DO POBRE

1 Do mestre de canto. Sobre "A corça da manhã". Salmo. De Davi.


2 Meu DEUS, meu DEUS, por que me abandonaste?
Apesar dos meus gritos, minha prece não te alcança!

3 De dia eu grito, meu DEUS, e não me respondes.
Grito de noite, e não fazes caso de mim!

4 E tu habitas no santuário,
onde Israel te louva!

5 Nossos antepassados confiavam em ti;
confiavam, e tu os salvavas;
6 gritavam a ti, e ficavam livres,
confiavam em ti, e não se desapontaram.

7 Quanto a mim, eu sou verme, e não homem,
riso dos homens e desprezo do povo.

8 Todos os que me veem zombam de mim,
abrem a boca e balançam a cabeça:
9 Ele recorreu a Javé... Pois que Javé o salve!
Que o liberte, se é que o ama de fato! (...)

12 Não fiques longe de mim, que a angústia está perto,
e não há ninguém para me socorrer.

13 Cercam-me touros numerosos. (...)

14 Contra mim escancaram a boca
os leões que dilaceram e rugem.

15 Estou como água derramada,
e meus ossos todos se desconjuntam.

Meu coração está como cera,
derretendo-se dentro de mim.

16 Minha força secou como argila,
e minha língua colou-se ao maxilar.
Tu me colocas na poeira da morte.

17 Cães numerosos me rodeiam,
e um bando de malfeitores me envolve,
furando minhas mãos e meus pés.
18 Posso contar todos os meus ossos.

As pessoas me observam e me encaram,
19 entre si repartem minhas vestes,
e sorteiam minha túnica.

20 Tu, porém, Javé, não fiques longe!
Força minha, vem socorrer-me depressa!

21 Salva meu pescoço da espada,
e a minha pessoa, das patas do cão!

22 Arranca-me da goela do leão,
faz-me triunfar dos chifres do búfalo! (...)

31 Javé me fará viver para ele,
minha descendência o servirá,
falará do Senhor para a geração futura,
32 contará a justiça dele ao povo que vai nascer:
tudo o que o Senhor realizou!


Bíblia Sagrada (Edição Pastoral. Paulus - 1998), Antigo Testamento, Livro dos Salmos, Salmo 22 (21): 1 - 9, 12 - 13a, 14 - 22, 31 - 32.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

O SERVO DE JAVÉ NÃO RECUA

PROFECIAS BÍBLICAS: Estudo Geral das Profecias Bíblicas
Isaías: profeta cujo nome significa 'Javé é auxílio'.

4 O Senhor Javé me deu a capacidade de falar como discípulo, para que eu saiba ajudar os desanimados com uma palavra de coragem.

Toda manhã ele faz meus ouvidos ficar atentos para que eu possa ouvir como discípulo.

5 O Senhor Javé abriu meus ouvidos e não fiz resistência nem recuei.

6 Apresentei as costas para aqueles que me queriam bater e ofereci o queixo aos que me queriam arrancar a barba, e nem escondi o meu rosto dos insultos e escarros.

7 O Senhor Javé me ajuda, por isso não me sinto humilhado; endureço o meu rosto como pedra, porque sei que não vou me sentir fracassado.

8 Ao meu lado está aquele que me defende; quem vai demandar contra mim? Que venha me enfrentar!

9 Vejam! O Senhor Javé me ajuda: quem vai me condenar? Pois todos se desgastarão como roupa velha, roída pela traça. 


Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Profeta Isaías, capítulo 49, versículos de 4 a 9 (Is 49. 4-9).

(A imagem acima foi copiada do link Profecias Bíblicas.)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PODERES, DEVERES E RESPONSABILIDADE DO JUIZ (II)

Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão

Dicas retiradas do Título IV, arts. 140 e seguintes, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).


O juiz não se exime de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico. Do mesmo modo, o juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei. (Ver também: arts. 375, 489 e 490, do CPC; arts. 4º e 5º, do Decreto-lei nº 4.657/1942 - LINDB.)

O juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes. Ao magistrado é defeso conhecer de questões não suscitadas pelas partes e cujo respeito a lei exige iniciativa da parte. (Ver também: arts. 490 e 492, CPC.)

A este respeito, é importante frisar que o limite da sentença é o pedido, com a sua fundamentação. É o que a doutrina chama de PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO, PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA ou DA CONFORMIDADE. 

O afastamento desse limite caracteriza três tipos de sentença: CITRA PETITA (ou INFRA PETITA), ULTRA PETITA e EXTRA PETITA, o que constitui vício e, portanto, acarretam a nulidade do ato decisório (Elpídio Donizetti, in Curso Didático de Direito Processual Civil, 2007, p. 348).

Caso o juiz, convencendo-se pelas circunstâncias de que autor e réu serviram-se do processo para praticar ato simulado, bem como conseguir fim vedado por lei, deverá proferir decisão que impeça os objetivos das partes. O magistrado aplicará também, de ofício, as penalidades de litigância de má fé. (Ver também: arts. 79 a 81, que tratam da responsabilidade das partes por dano processual; e 96, CPC.)

O juiz responderá, ainda, civil e regressivamente, por perdas e danos em duas situações: a) proceder com dolo ou culpa no exercício de suas funções; e, b) sem justo motivo, recusar, omitir ou retardar providência que deva ordenar de ofício ou a requerimento da parte. As hipóteses previstas na situação 'b' somente verificam-se depois que a parte requerer ao juiz que determine a providência e o requerimento não seja apreciado no prazo de 10 (dez) dias.

Finalmente, para complementar o assunto acima estudado, ver também: art. 319, do Código Penal, o qual dispõe sobre o crime de prevaricação; arts. 402 a 405 (dispõe sobre perdas e danos), e 927, do Código Civil; art. 37, § 6º, da CF; e, finalmente, do CPC, arts. 93, 226 e 235.  


Fonte: BRASIL. Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de Março de 2015.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)