O POBRE NÃO FICARÁ FRUSTRADO

1 Do mestre de canto. Para oboé e harpa. Salmo. De Davi.

2 Javé, eu te agradeço de todo o coração,

proclamando todas as tuas maravilhas!

3 Eu me alegro e exulto em ti,

e toco ao teu nome, ó Altíssimo!

4 Meus inimigos voltam atrás,

tropeçam e somem da tua presença.

5 Porque defendeste a minha causa e direito:

sentaste em teu trono de justo juiz.

6 Ameaçaste as nações, destruíste o injusto,

para todo o sempre apagaste o nome dele.

7 O inimigo acabou em ruínas para sempre,

arrasaste as cidades, e a lembrança dele sumiu.

8 Eis que Javé sentou-se para sempre,

firmou o seu trono para o julgamento.

9 Ele julga o mundo com justiça

e governa os povos com retidão.

10 Que Javé seja fortaleza para o oprimido,

fortaleza nos tempos de angústia.

11 Em ti confiam os que conhecem o teu nome,

pois não abandonas os que te procuram, Javé.

12 Toquem para Javé, que habita em Sião;

contem entre os povos as suas façanhas:

13 ele vinga o sangue derramado, ele se lembra,

e não se esquece jamais do clamor dos pobres.

14 Piedade, Javé! Olha a minha aflição!

Levanta-me das portas da morte,

15 para que eu proclame os teus louvores,

e exulte com a tua salvação

junto às portas da capital de Sião!

16 Os povos caíram na cova que fizeram,

no laço que ocultaram prenderam o pé.

17 Javé apareceu fazendo justiça,

apanhou o injusto em sua manobra.

18 Que os injustos voltem ao túmulo,

os povos todos que se esquecem de DEUS!

19 Pois o indigente não será esquecido para sempre,

e a esperança dos pobres jamais se frustrará.

20 Levanta-te, Javé, que o mortal não triunfe!

Que os povos sejam julgados na tua presença!

21 Infunde neles o medo, Javé:

saibam os povos que são homens mortais!

Bíblia Sagrada (Edição Pastoral. Paulus - 1998), Antigo Testamento, Livro dos Salmos, Salmo 9 (Sl 9).

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XVI)

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Continuação do assunto "das modificações da penhora", hoje, arts. 851 e seguintes, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Não se procederá a uma segunda penhora, a menos que:

I - a primeira penhora seja anulada;

II - executados os bens, o produto da alienação não bastar para o pagamento do exequente; e,

III - se o exequente desistir da primeira penhora, por serem os bens litigiosos ou por estarem submetidos a constrição judicial.

Lembrando que, de acordo com o art. 874, inciso II, do CPC, o juiz poderá após a avaliação do bem e a requerimento do interessado - ouvida a parte contrária, obviamente -, mandar ampliar a penhora ou transferi-la para outros bens mais valiosos, na hipótese de o valor dos bens penhorados ser inferior ao crédito do exequente. 

Por outro lado, o juiz determinará a alienação antecipada dos bens penhorados quando: a) se tratar de bens móveis sujeitos à depreciação ou à deterioração, tais como veículos automotores, metais e pedras preciosas; e, b) houver manifesta vantagem.

Quando qualquer das partes requerer alguma das medidas referentes à modificação da penhora, o juiz ouvirá sempre a outra parte, no prazo de 3 (três) dias, antes de decidir. O juiz decidirá de plano toda e qualquer questão suscitada.

Fonte: BRASIL. Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de Março de 2015.

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JAVÉ, O JUSTO JUIZ

1 Lamentação. De Davi. Ele a cantou para Javé, a propósito de Cuch, o benjaminita.

O jovem Davi: confiou em DEUS e venceu todos os desafios. 

2 Javé, meu DEUS, eu me abrigo em ti!

Salva-me dos meus perseguidores todos!

Liberta-me!

3 Que não me apanhem, como um leão,

e me estraçalhem, e ninguém me liberte!

4 Javé, meu DEUS, se eu fiz alguma coisa...

se cometi alguma injustiça,

5 se paguei com o mal a quem me fez o bem,

se poupei sem razão a quem me oprimiu,

6 que o inimigo me persiga e alcance!

Que me pisoteie vivo por terra

e aperte o meu ventre contra a poeira!

7 Levanta-te, javé, com tua ira!

Ergue-te contra o abuso dos meus opressores!

Acorda, meu DEUS!

Decreta um julgamento!

8 Que a assembleia dos povos te cerque;

assenta-te sobre ela, no mais alto.

9 - Javé é o juiz dos povos. -

Julga-me, Javé, conforme a minha justiça,

e segundo a minha inocência.

10 Põe fim à maldade dos injustos

e apóia o justo,

pois tu sondas corações e rins, (Jr 11, 18-20)

ó DEUS justo!

11 Quem me protege é DEUS,

que salva os corações retos.

12 DEUS é um justo juiz,

DEUS ameaça a cada dia.

13 Se não se convertem, ele afia a espada,

estica o arco e aponta;

14 prepara suas armas que matam,

aponta suas flechas de fogo.

15 Vejam: o injusto concebeu a injustiça,

está prenhe de ganância

e dá à luz a mentira.

16 Ele cava e aprofunda um buraco,

e acaba caindo na cova que fez!

17 Sua ganância se volta contra ele,

sua violência lhe recai na cabeça!

18 Eu agradeço a Javé a sua justiça,

e canto ao nome de Javé Altíssimo.

Bíblia Sagrada (Edição Pastoral. Paulus - 1998), Antigo Testamento, Livro dos Salmos, Salmo 7 (Sl 7).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)