Fragmento de texto apresentado na disciplina Direito Civil III, do curso Direito Bacharelado (4º semestre), da UFRN
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| Contratos: presentes na nossa vida para regular e dar segurança às mais variadas situações, desde uma simples recarga de celular a uma viagem de lua de mel. |
1. INTRODUÇÃO
Eles
fazem parte das relações humanas e encontram-se praticamente indissociáveis das
vidas das pessoas. Estão presentes no nosso dia a dia em praticamente tudo o
que fazemos. Quando viajamos, quando compramos, quando comemos, quando
nascemos, quando pegamos dinheiro emprestado, quando casamos, quando morremos.
Não dá para fugir da presença deles.
Algumas
vezes invisíveis, outras, nem tanto; às vezes de maneira burocrática e formal,
noutras, um simples movimento gestual. Para nossa proteção ou para nossa
aflição, para nossa alegria ou para nossa tristeza, para nosso bem ou para
nosso mal,lá estão eles, onipotentes e onipresentes: os CONTRATOS.
Seja
numa simples recarga de celular, ou numa complicada operação de financiamento
habitacional; seja num serviço de provedor de internet, ou numa viagem de lua
de mel, precisamos da figura do contrato como maneira de dar forma, oficializar
e dar garantia àquilo que pretendemos.
Mesmo
sem nos darmos conta, eles já estão sobremaneira arraigados na nossa cultura
consumista, que já nem os lemos. Assinamos sem pensar, muitas vezes abrindo mão
de benefícios generosos ou, pior ainda, assumindo obrigações exorbitantes,
muito aquém da nossa capacidade financeira ou das nossas possibilidades sociais.
Mas,
para que serve um contrato e como ele funciona? Por que tantos fogem dele,
enquanto outros o têm como verdadeiro escudo de proteção? Responder estes
questionamentos não é tarefa fácil, tampouco é a pretensão inicial do presente
trabalho.
Nosso
objetivo é fazer uma viagem histórica, procurando acompanhar o desabrochar da
prática contratual que remonta aos primórdios das antigas civilizações. A
evolução nas formas de contratar. Os meios, os métodos, as vontades, por que,
como e onde surgiu a necessidade de se firmar um contrato.
Assim, poderemos
entender como costumes milenares, surgidos numa civilização que já desapareceu,
praticados por pessoas como nós, mas que viveram numa realidade completamente
diferente da nossa, continuam influenciando nosso quotidiano. Mas, afinal de
contas, o que é mesmo um contrato?
Aprenda mais lendo em:
GONÇALVES, Carlos Roberto.
Direito Civil Brasileiro, volume 3: Contratos e Atos Unilaterais – 8. ed., São
Paulo: Saraiva, 2011. pp 728.
RAJAN, Raghuram G.;
ZINGALES, Luigi. Salvando o Capitalismo dos Capitalistas: acreditando no poder
do livre mercado para criar mais riqueza e ampliar as oportunidades; tradução
de Maria José Cyhlar Monteiro. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
FERGUSON, Niall. A Ascensão do
Dinheiro: a História Financeira do Mundo; tradução de Cordelia Magalhães. – São
Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2009.
FORTUNA, Eduardo. Mercado
Financeiro: produtos e serviços; 18ª ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro:
Qualitymark, 2010. 1024 p.
Vade Mecum compacto/obra
coletiva de autoria da Editora Saraiva. com a colaboração de Luiz Roberto
Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti. – 8ª ed. atual. e ampl. – São Paulo:
Saraiva, 2012.
BRASIL. Código Civil, Lei 10.406, de 10 de
janeiro de 2002.
BRASIL. Lei
da Reforma Bancária, Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
Contratos
Bancários. Disponível em: <https://eduhrios.jusbrasil.com.br/artigos/324869950/contratos-bancarios>
Acesso em 14/06/2018.
Mesopotâmia.
Disponível em: <http://oficinadeideias54.blogspot.com/2016/10/blog-post_30.html>
Acesso em 15/06/2018.
Negócio
Jurídico. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Neg%C3%B3cio_jur%C3%ADdico>
Acesso em 17/06/2018.
Templários.
Disponível em: <https://www.todamateria.com.br/templarios/>
Acesso em 18/06/2018.
Ordem
dos Templários. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Ordem_dos_Templ%C3%A1rios> Acesso
em 18/06/2018.
Contratos
Eletrônicos – princípios, condições e validade.
Disponível em <https://jan75.jusbrasil.com.br/artigos/149340567/contratos-eletronicos-principios-condicoes-e-validade>Acesso
em 19/06/2018.
Pacta
sunt servanda. Disponível em <https://www.google.com.br/search?q=pacta+sunt+servanda&oq=pacta+sunt+se&aqs=chrome.0.0j69i57j0l4.5783j0j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8>
Acesso em 20/06/2018.
(A imagem acima foi copiada do link Pepato.)