MOVIMENTO DOS NÃO-ALINHADOS (I)

O que foi, características, quem faz parte

Criação do Movimento dos Não-Alinhados: uma terceira opção à ideologia da Guerra Fria.

O Movimento dos Não-Alinhados, também conhecido como neutralismo, foi a denominação dada à posição política internacional dos países que, durante a Guerra Fria, resolveram não se filiar a nenhum dos dois blocos (soviético e norte-americano). Esse movimento foi criado na cidade de Bandung, na Indonésia, em 18 de abril de 1955. 

Aqui no Brasil, a chamada Política Externa Independente, adotadas nos governos de Jânio Quadros e de João Goulart, aproximou-se muito do neutralismo, mas não chegou a se configurar esta posição política.

Adotaram o neutralismo países como a extinta Iugoslávia, Egito, Zâmbia, Argélia, Sri Lanka, Cuba, Índia, Indonésia e Zimbábue.

Esta posição teve sua origem em fatores como:

a) aversão às grandes potências ocidentais, uma vez que vários destes países tinham sido ex-colônias europeias;

b) as elites governantes destes países, por serem novas, não estavam atreladas aos antigos grupos sociais dominantes;

c) o neutralismo punha óbice a lutas internas entre grupos políticos com ideologias antagônicas.

Para pertencer ao grupo dos não alinhados, a nação deve preencher as seguintes características, fixadas na reunião do Cairo, Egito, em 1961:

* política independente fundada na coexistência pacífica;

* sustentação dos movimentos de libertação nacional;

* não fazer parte de pactos militares coletivos (essa é a essência do não-alinhamento);

* não participar em alianças bilaterais com grandes potências; e

* não arrendar bases militares a potências estrangeiras.

Referências:

Movimento Não-Alinhado, disponível na Wikipédia; 

Curso de Direito Internacional Público, de Celso D. de Albuquerque Mello, editora Renovar, 15a ed., Rio de Janeiro, pp. 60-61;
Movimento dos Não-Alinhados Faz Hoje 60 Anos, disponível em A Viagem dos Argonautas.

(A imagem acima foi copiada do link A Viagem dos Argonautas.)

CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE INTERNACIONAL

Dicas para concurseiros e cidadãos de plantão

Sociedade Internacional é o conjunto de sujeitos internacionais (Estados, organismos e organizações) em contínua convivência global, compartilhando interesses em comum através de relações de reciprocidade.  

De forma sucinta, podemos dizer que a sociedade internacional tem cinco características: 

UNIVERSAL: porque abrange todos os entes do planeta Terra.

PARITÁRIA: uma vez que desfruta – pelo menos teoricamente – de igualdade jurídica.

ABERTA: porque todo ente que reunir determinados elementos pode ingressar, sem que precise da anuência dos já existentes, Também nenhum membro é obrigado a fazer parte ou permanecer associado.   

DESCENTRALIZADA ou ANÁRQUICA: não possui um poder central. Inexiste um “superestado”, cujo poder Executivo, Legislativo ou Judiciário se sobreponha aos demais Estados. Há, inclusive, uma tendência hodierna em que os Estados têm tido sua soberania reduzida em benefício da cooperação internacional. 

DIREITO ORIGINÁRIO: porque não está fundamentado em outro ordenamento jurídico positivado, devendo, contudo, respeitar preceitos universais como a dignidade da pessoa humana, a moral, os bons costumes.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)