Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão
O que acontece quando dois ou mais direitos ou garantias fundamentais entrarem em conflito? Como resolver uma questão onde eu tenho em lados opostos, por exemplo, a liberdade de imprensa e o direito à intimidade; ou o direito de ir e vir e o direito de greve dos motoristas de ônibus?
Em situações assim, quem estiver julgando deverá interpretar o caso concreto de maneira a harmonizar o texto constitucional face aos bens jurídicos conflituosos. Reduzindo ao máximo o prejuízo de um direito ou garantia em relação a outro.
Como cai em prova:
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| Estudar é um saco... mas o esforço, vale a pena. |
O que acontece quando dois ou mais direitos ou garantias fundamentais entrarem em conflito? Como resolver uma questão onde eu tenho em lados opostos, por exemplo, a liberdade de imprensa e o direito à intimidade; ou o direito de ir e vir e o direito de greve dos motoristas de ônibus?
Em situações assim, quem estiver julgando deverá interpretar o caso concreto de maneira a harmonizar o texto constitucional face aos bens jurídicos conflituosos. Reduzindo ao máximo o prejuízo de um direito ou garantia em relação a outro.
Como cai em prova:
"Quando houver conflito entre dois ou mais
direitos e garantias fundamentais, o operador do direito deve interpretá-los de
forma a coordenar e combinar os bens jurídicos em dissenso, evitando o
sacrifício total de uns em relação aos outros, realizando uma redução proporcional
do âmbito de alcance de cada qual, de forma a conseguir uma aplicação harmônica
do texto constitucional".
Essa questão caiu num concurso para promotor de justiça do Paraná (MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça). A banca examinadora considerou o enunciado Verdadeiro.
Em direito Penal também pode haver um conflito aparente de normas. Mas isso, caros leitores, é assunto para outra conversa.
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
Essa questão caiu num concurso para promotor de justiça do Paraná (MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça). A banca examinadora considerou o enunciado Verdadeiro.
Em direito Penal também pode haver um conflito aparente de normas. Mas isso, caros leitores, é assunto para outra conversa.
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)