O Código de Trânsito Brasileiro, ou simplesmente
CTB, foi instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o intuito
de regular o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres, abertas à
circulação, do território brasileiro.
O CTB nos seus 341 artigos, aborda, dentre outras
coisas: a definição de trânsito; normas e condutas para circulação, tanto de
pedestres quanto de condutores; sinalização; engenharia de tráfego; educação
para o trânsito; policiamento ostensivo; registro e licenciamento de veículos;
habilitação para condutores; infrações, penalidades e medidas administrativas.
Geralmente, só ouvimos falar no CTB quando frenquentamos
a autoescola, e ainda assim, muito pouco. Isso explica as ‘barberagens’ diárias
que presenciamos diariamente no trânsito, que na maioria das vezes acabam em
tragédia...
Para quem presta concurso público – ou simplesmente
quer aprimorar seus conhecimentos – a leitura do CTB é essencial, uma vez que
há uma tendência nos processos seletivos de abordar cada vez mais essa lei tão
essencial, mas tão desprezada no nosso dia a dia.
(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)