Projeto de lei antecipando feriados para a segunda-feira é aprovado
Os famosos dias “enforcados” estão chegando ao fim. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (23-09-09), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2756/03. O projeto, de autoria do deputado federal Milton Monti (PR-SP), estabelece que todos os feriados que caírem entre as terças e sextas-feiras serão comemorados, por antecipação, nas segundas-feiras.
Dia “enforcado” ou dia “emprensado”, são aqueles dias úteis que, por estarem entre feriados ou fins de semana, acabam se tornando feriado também.
Pela nova regra escapariam os dias: 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval e Sexta-Feira Santa (festas móveis), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). Também pelo projeto, existindo mais de um feriado durante uma semana, o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte. Agora, a matéria será encaminhada ao Senado Federal. Se aprovada, vai à sanção do presidente Lula, que pode, ainda, aprovar ou vetar.
Milton Monti justificou o projeto afirmando que os feriados no meio da semana causam transtornos e prejuízos à economia do país, em especial ao comércio. Acertou em cheio, só esqueceu de mencionar os prejuízos na educação pública.
Interessante seria se fossem abolidos uma dúzia de outros feriados - nacionais, estaduais e municipais - que não servem para nada. Apenas esteriotipam a nós, brasileiros, como povo preguiçoso e que arranja qualquer desculpa para não trabalhar.
Se a ideia vai dar certo ou não, só o tempo vai dizer. Restam três meses para o fim do ano e ainda teremos pela frente três feriados nacionais - sem contar os dias santos…